1 “Quando estiverem na terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá, e alguém for encontrado morto no campo e não se saiba quem o matou,
2 as autoridades e os juízes medirão a distância do local onde está o cadáver até as cidades vizinhas.
3 Quando se determinar qual é a cidade mais próxima, as autoridades da cidade escolherão do rebanho uma novilha que nunca tenha sido usada para trabalhar no campo e nunca tenha puxado um arado.
4 Levarão a novilha a um vale que não tenha sido lavrado nem semeado e pelo qual passe um ribeiro. Ali, no vale, quebrarão o pescoço da novilha.
5 Os sacerdotes levitas se aproximarão, pois o SENHOR, seu Deus, os escolheu para servirem diante dele e pronunciarem bênçãos em seu nome. Cabe a eles decidir todos os casos legais e criminais.
6 “As autoridades daquela cidade lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado
7 e dirão: ‘Nossas mãos não derramaram o sangue dessa pessoa, nem vimos o crime acontecer.
8 Ó SENHOR, perdoa o teu povo, Israel, o qual libertaste. Não culpes o teu povo pela morte de um inocente’. Assim, serão absolvidos da culpa pelo sangue da pessoa.
9 Desse modo, vocês removerão do seu meio a culpa pela morte da vítima e farão o que é certo aos olhos do SENHOR.”
10 “Quando vocês saírem para guerrear contra seus inimigos e o SENHOR, seu Deus, entregá-los em suas mãos e vocês os fizerem prisioneiros,
11 pode acontecer de algum de vocês vir uma mulher bonita entre os cativos, sentir-se se atraído por ela e desejar casar-se com ela.
12 Nesse caso, leve-a para casa, onde ela raspará a cabeça, cortará as unhas
13 e trocará as roupas que estava usando quando foi capturada. Ela ficará em sua casa, mas você deixará que ela fique de luto pelo pai e pela mãe por um mês inteiro. Depois disso, você se casará com ela. Passará a ser seu marido, e ela será sua esposa.
14 Se depois do casamento ela não o agradar, liberte-a. Não a venda nem a trate como escrava, pois você a humilhou.”
15 “Se um homem tiver duas esposas e amar apenas uma delas, mas ambas lhe derem filhos homens, e o filho mais velho for da esposa que ele não ama,
16 quando dividir sua herança o homem não poderá dar a porção maior ao filho da esposa amada, como se este fosse o filho mais velho.
17 Terá de reconhecer os direitos do filho mais velho, da esposa não amada, dando-lhe porção dobrada. Ele é o primeiro filho do vigor de seu pai, e os direitos do filho mais velho lhe pertencem.”
18 “Se um homem tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece ao pai nem à mãe, apesar de eles o disciplinarem,
19 o pai e a mãe levarão o filho até a porta da cidade e dirão às autoridades ali reunidas:
20 ‘Este nosso filho é teimoso e rebelde e se recusa a obedecer. É mau-caráter e vive bêbado’.
21 Então todos os homens da cidade o executarão por apedrejamento. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio, e todo o Israel ficará sabendo disso e temerá.”
22 “Se alguém cometeu um crime que merece a pena de morte e, por isso, foi executado e pendurado numa árvore,
23 não deverá permanecer pendurado ali durante a noite. Enterrem o corpo no mesmo dia, pois todo aquele que é pendurado é maldito aos olhos de Deus. Desse modo, vocês evitarão a contaminação da terra que o SENHOR, seu Deus, lhes dá como herança.”
